Advogada (OAB/RS 116.273), Doutora e Mestra em Direito pela UNISC. Pesquisa compliance, controle da Administração Pública e combate à corrupção.
Chaiene Meira de Oliveira é advogada inscrita na OAB/RS desde a aprovação no XXV Exame de Ordem. Formou-se em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) em 2018, com láurea acadêmica pela melhor média da turma.
Na mesma universidade fez mestrado (2021) e doutorado (2025) em Direito, os dois com bolsa CAPES e conceito A. A tese estudou o compliance na Administração Pública como instrumento de prevenção e combate à corrupção em contratos administrativos da área da saúde. É especialista em Direito Constitucional e Administrativo e em Direito Penal e Processo Penal.
Desde a iniciação científica, em 2015, pesquisa controle da Administração Pública, Lei Anticorrupção e programas de integridade. Integra o grupo de pesquisa “Estado, Administração Pública e Sociedade”, coordenado pelo Prof. Dr. Rogério Gesta Leal, e tem mais de 60 trabalhos publicados entre artigos, capítulos e anais.
Também atua no suporte pedagógico do preparatório para a 2ª fase da OAB em Direito Penal no CEISC e produz conteúdo jurídico e acadêmico no Instagram @chaienemdo.
Tese: “A utilização do compliance na Administração Pública brasileira enquanto instrumento de prevenção e combate às práticas corruptivas no âmbito de contratos administrativos na área da saúde”. Linha Dimensões Instrumentais das Políticas Públicas. Orientador: Rogério Gesta Leal. Conceito A.
Dissertação: “O controle externo da Administração Pública e o combate à corrupção no Brasil: a atuação do TCE-RS no que se refere a irregularidades em contratos administrativos”. Linha Constitucionalismo Contemporâneo. Conceito A.
Monografia: “Direito penal e sociedade de riscos: programas de compliance enquanto instrumento de prevenção à criminalidade empresarial”.
Láurea acadêmica pela melhor média da turma (9,44). Aprovada no XXV Exame da OAB.
Apoio às aulas ao vivo do preparatório, correção de simulados e recursos e atendimento às dúvidas dos alunos com os professores.
Lotada no Polo UAB · Universidade Aberta do Brasil.
Integrante do grupo de pesquisa “Estado, Administração Pública e Sociedade”, coordenado pelo Prof. Dr. Rogério Gesta Leal.
Reconhecimento pela liderança na produção acadêmica discente.
Melhor média da turma de formandos 2018/2.
Áreas: Direito Público · Direito Administrativo · Compliance · Licitações e contratos · Controle da Administração Pública · Direito Penal
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